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sábado, 7 de abril de 2012
Podas de árvores na rede elétrica deverão ser avisadas semanalmente

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ontem, 4, prevê que as podas de árvores para compatibilização com as redes de energia elétrica de Porto Alegre deverão ser avisadas pela empresa Henerge (Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda), que presta serviços à CEEE e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). O TAC foi assinado pela promotora de Justiça do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan, pelo presidente da Henerge, Braz Mascarello, e pelo diretor de Praças, Parques e Jardins da Smam, Walter Eichler.
 
 Um inquérito civil foi instaurado em 2010 pela Promotoria de Meio Ambiente e apurou problemas nas podas de vegetação urbana da Capital. Após diversas reuniões junto à empresa e à Smam, a Henerge concordou em firmar o termo. Ela se comprometeu em informar, semanalmente, às respectivas zonas da Secretaria, onde serão feitas as podas. A Smam deverá disponibilizar essa informação no site no mesmo dia em que recebê-la. Por dia de descumprimento, a multa prevista é de R$ 1 mil.
 
 Além disso, todos os caminhões que realizam podas deverão conter, a partir de 30 de abril deste ano, placa contendo os seguintes dizeres: "poda a serviço da CEEE". As secções dos cortes nas plantas devem ficar uniformes, lisas, sem lascas, e a casca do vegetal não pode ser arrancada. Para isso, ferramentas afiadas devem ser entregues pela empresa, sob pena de multa de R$ 1 mil por procedimento não adotado ou procedido de forma errônea. A cada seis meses, devem ser feitos cursos de treinamento para os iniciantes e de reciclagem para os empregados, com aulas sobre legislação ambiental municipal. Semestralmente, deverão ser remetidos ao MP relatórios dos treinamentos com lista de presenças e conteúdo programático.
 
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul

 

Postado por WM Internet as 12:55 e tem 0 comentarios
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